Em um dia qualquer você decide levar a família para passear e param em um lugar para comer algo e na hora do pagamento a transação com o cartão não é autorizada. O primeiro pensamento é de ter errado a senha e, ao tentar novamente, o atendente te informa que a mensagem de erro não foi a de erro na senha. Você pensa haver algo de errado na máquina, então faz a tentativa com outro cartão e o erro persiste. Sinal de alerta ligado, mas sem entender o que está acontecendo, a consulta do extrato bancário no internet banking ou no caixa eletrônico revela: a conta está bloqueada. E agora?
Neste momento muitas pessoas questionam, mas o banco pode bloquear conta poupança?, o juiz pode bloquear conta poupança?, pode haver bloqueio judicial de conta poupança?, a justiça pode bloquear poupança?, conta poupança pode ser bloqueada pela justiça?, pode haver bloqueio judicial em conta poupança?, poupança pode ser bloqueada judicialmente? O banco pode bloquear minha conta poupança?, conta poupança pode ter bloqueio judicial?
O primeiro passo é compreender que essa situação pode ocorrer quando existe um processo judicial e o juiz determina o bloqueio para saldar uma dívida, deste modo, a ordem poderá alcançar conta-salário, conta corrente e conta poupança, no limite equivalente ao da dívida, quando ela existe.
COMO CONSULTAR BLOQUEIO JUDICIAL CONTA CORRENTE?
A origem do bloqueio pode ser informada pelo gerente da conta e, em geral, pode ser identificada na consulta do extrato pelo internet banking ou caixa eletrônico, que confirmará se tratar de um processo judicial.
MAS ESTE BLOQUEIO ESTÁ CERTO? Banco pode bloquear conta poupança por dívida? Ou o bloqueio judicial da conta poupança é indevido?
Em algumas hipóteses a conta bancária não poderia ter sido bloqueada e um advogado poderá auxiliar no desbloqueio judicial.
POUPANÇA BLOQUEADA / BLOQUEIO DE POUPANÇA / CONTA CORRENTE BLOQUEADA
A conta poupança pode ser bloqueada judicialmente, mas o bloqueio judicial em conta poupança ou conta corrente pode ser indevido.
COMO IDENTIFICAR BLOQUEIO INDEVIDO
O bloqueio judicial será indevido nos seguintes casos:
– Valores em conta poupança, até quarenta salários mínimos;
Em 2020 este valor corresponde a R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).
– Conta salário, isto é, na qual a pessoa recebe a remuneração;
Esta remuneração abrange também os autônomos, aqueles sem Carteira de Trabalho assinada.
– Valores de aposentadoria;
– Valores de pensão alimentícia;
– Valores de honorários, dentre outros.
E PARA DESBLOQUEAR A CONTA BANCÁRIA?
Identificado que o caso corresponde a qualquer das hipóteses acima, além de outras previstas em lei, é necessário consultar um advogado e reunir os documentos comprobatórios para pedir o desbloqueio.
Quando a conta é de salário, o documento comprobatório será o extrato dela em conjunto com a cópia dos holerites, por exemplo e quando se tratar de valor de pensão alimentícia, o acordo homologado ou a decisão que fixou o valor farão a prova. Cada caso exige um cuidado diferente.
DESBLOQUEIO JUDICIAL DEMORA QUANTO TEMPO?
O tempo para o desbloqueio da conta varia de acordo com a agilidade do cliente em reunir os documentos comprobatórios, do advogado em formular o pedido e do juízo em apreciá-lo.
Quão mais eficientes forem o cliente e o advogado, mais rapidamente a solução tende a ser alcançada.
A regra legal, no entanto, estipula que o juízo tem o dever de decidir em 24 (vinte e quatro) horas e a instituição financeira detém de igual prazo para cumprir a ordem, caso o pedido seja aceito.
Apesar da regra, é preciso compreender que na prática, o abarrotamento do Poder Judiciário, fomentado pela cultura do litígio, eventualmente pode resultar em um atraso.
Advogado em Direito do Consumidor em Curitiba e Região Metropolitana.
Ricardo Diogo Bastos, é advogado especialista em Direito de Trânsito, Maçonologia – História e Filosofia, especializando em direito Eleitoral, inscrito na OAB/PR sob n.º 70.000, com atuação em Curitiba e Região Metropolitana, e outras cidades do Estado do Paraná.
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